mayo 02, 2006

Bolívia se prepara para ações de empresas contra nacionalização.

Publicado en Folha Online.

VINICIUS ALBUQUERQUE
da Folha Online

O vice-ministro de Coordenação Governamental da Bolívia, Héctor Arce, disse nesta terça-feira que o decreto assinado nesta segunda-feira pelo presidente boliviano, Evo Morales, foi elaborado "com o maior cuidado" e seguindo estritamente as leis do país e as normas dos acordos internacionais.

"O governo está se preparando para qualquer ação injustificada que possa haver da parte das empresas e, obviamente, responder dentro do marco da lei, da racionalidade e fundamentalmente dentro do marco da verdade", disse Arce, segundo a ABI (Agência Boliviana de Informação), órgão do governo do país.

O governo boliviano anunciou que as empresas petrolíferas estrangeiras no país não têm argumentos legais contra a nacionalização das reservas de gás e petróleo do país realizada ontem, mas se prepara para enfrentar ações injustificadas.

O vice-ministro disse ainda que as forças militares do país permanecerão nas 56 instalações petrolíferas e refinarias em todo o país "pelo tempo que for necessário".

Morales anunciou nesta segunda-feira, 1º de maio, o decreto de nacionalização, que teve início com a ocupação do campo de San Antonio, explorado pela Petrobras, no departamento (Estado) de Tarija.

As empresas que operam no setor no país terão 180 dias --a contar de ontem-- para se adequar às novas regras do setor de hidrocarbonetos na Bolívia, entre elas a tomada do controle das reservas e a entrega da produção das petrolíferas à estatal YPFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos), que será reestruturada e irá definir condições, volumes e preços para comercialização.

Petrobras promete "reação forte" contra decisão da Bolívia.

Publicado en Folha Online.

PEDRO SOARES
Enviado da Folha de S.Paulo a Houston

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse ontem que a decisão do governo da Bolívia de nacionalizar as reservas de gás e as refinarias da estatal naquele país foi "unilateral" e "não amistosa" e que pode levar a "situações dramáticas".

"O decreto, a nosso ver, coloca muitas definições e, ao mesmo tempo, indefinições muito grandes que podem levar a situações dramáticas", disse.

Apesar do tom de preocupação, Gabrielli disse que, a princípio, os campos da estatal na Bolívia estão operando normalmente e que o gás está sendo enviado para o Brasil. Antes de discutir como ficarão os ativos da companhia na Bolívia depois do decreto de nacionalização, Gabrielli disse que "a principal preocupação é manter a regularidade do fornecimento de gás ao Brasil".

Para Gabrielli, a decisão exige uma "reação forte" da companhia. "O governo da Bolívia tomou medidas unilaterais, de forma não amistosa, que nos obrigam a reagir", afirmou.

Ele não descartou a possibilidade de a Petrobras ir à Justiça para assegurar o direito de propriedade dos campos e dos ativos na Bolívia. "A Petrobras tomará todas as medidas que forem necessárias para preservar seus direitos. Todos. Quaisquer que sejam, em todos os níveis", afirmou Gabrielli.

O presidente da Petrobras se disse surpreso com o teor do decreto e que em nenhum momento das negociações a empresa foi avisada de que haveria o risco ver seus ativos nacionalizados.

Gabrielli afirmou ainda que o decreto tem vários pontos obscuros e indefinidos, como se haverá ou não ressarcimento pela retomada da propriedade dos campos e das duas refinarias que a Petrobras controla na Bolívia.

Outro ponto indefinido, segundo Gabrielli, é o preço do gás, que, pelo decreto, passará a ser fixado pelo governo boliviano.

Gabrielli soube do decreto ontem durante um almoço em Houston (EUA) com a imprensa brasileira e executivos da empresa, que visitaram a refinaria recém-adquirida de Pasadena.

No almoço, o diretor Paulo Roberto Costa ironizou a decisão de Morales: "Hoje é 1º de Maio [Dia do Trabalho] e ele tinha de fazer uma festa. E fez uma festa."

Em razão da crise na Bolívia, Gabrielli antecipou em um dia a volta ao Brasil e retornaria ontem.

GNV mais caro

Para desestimular o consumo no país de gás natural --produto que importa da Bolívia--, a Petrobras fez proposta ao governo brasileiro para reduzir a tributação sobre a gasolina e aumentar sobre o GNV (Gás Natural Veicular), cujo consumo atual cresce a taxa de cerca de 20% ao ano e já atinge 3 milhões de m3/ dia.

O Brasil consome cerca de 42 milhões de m3 de gás por dia, sendo 26 milhões da Bolívia.

Segundo o diretor de Exploração e Produção da companhia, Guilherme Estrella, não faz sentido estimular o consumo de gás veicular se existe hoje sobra de gasolina no país, produto que o Brasil exporta.

"O GNV é um produto que o Brasil ainda não tem em abundância, enquanto temos gasolina, que pode ser seu substituto, sobrando", disse ele.

Na visão de Estrella, se o mercado de GNV continuar aumentando no atual ritmo, a necessidade de importação de gás natural crescerá nos próximos anos --ao menos enquanto a Petrobras não começar a explorar as reservas dos campos da bacia de Santos.

Mantido o ritmo, a Petrobras estima que em 2010 o consumo de gás natural no Brasil será de 115 milhões de m3 por dia, dos quais 70 milhões seriam atendidos pela produção dos campos nacionais. Outros 30 milhões viriam da Bolívia. Haveria um déficit potencial de 15 milhões de m3.

Itamaraty defende solução com Bolívia por meio do "diálogo".

Publicado en Folha Online.

da Efe, em Genebra
da Folha Online

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse hoje que o país defende uma solução para a crise com a Bolívia por meio do "diálogo".

"Respeitamos as decisões soberanas. Preferimos resolver por meio do diálogo", disse o chanceler brasileiro em Genebra (Suíça), onde participa de diversas reuniões da OMC (Organização Mundial do Comércio).

O presidente da Bolívia, Evo Morales, decretou ontem a nacionalização das reservas de gás e petróleo do país, uma decisão que prejudica a Petrobras e pode comprometer o fornecimento de gás para o Brasil.

A posição oficial do governo brasileiro deve sair de reunião de emergência convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reunião estava marcada para começar às 11h30 no Palácio do Planalto e conta com a presença dos ministros Silas Rondeau (Minas e Energia), Samuel Pinheiro Guimarães (ministro em exercício das Relações Exteriores) e Dilma Rousseff (Casa Civil), além do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli

Dilma antecipou sua volta de Nova York para discutir a situação delicada com a Bolívia assim como Gabrielli, que também voltou mais cedo de Houston (Texas).

O Brasil vinha mantendo diplomacia diante das ameaças do novo governo boliviano de nacionalizar as reservas.

Ontem, entretanto, o presidente da Petrobras disse que a decisão do governo da Bolívia foi 'unilateral' e 'não amistosa' e que pode levar a 'situações dramáticas'. Além disso, ele prometeu uma 'reação forte'

Já o ministro de Minas e Energia, que afirmou ontem que vê um 'rompimento' na decisão da Bolívia, reuniu-se rapidamente hoje com técnicos do ministério para traçar um cenário da situação e seguiu para o Planalto a fim de informar o presidente sobre os reflexos da medida adotada pela Bolívia.

O decreto determina que o Estado detenha o controle e a direção da produção, transporte, refino, distribuição, comercialização e industrialização dos hidrocarbonetos em todo o país, o que vai afetar cerca de 20 empresas multinacionais, entre elas a estatal brasileira Petrobras, a Repsol YPF (Espanha e Argentina), British Gas e British Petroleum (Reino Unido) e a Total (França).

Com a decisão de Morales, as companhias estrangeiras estariam obrigadas a repartirem os lucros com derivados de petróleo com o Estado boliviano.

Lula, ministros e Petrobras estudam reação após decisão da Bolívia.

Publicado en Folha Online.

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou os ministros Silas Rondeau (Minas e Energia), Samuel Pinheiro Guimarães (ministro em exercício das Relações Exteriores) e Dilma Rousseff (Casa Civil) e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli para avaliar hoje as conseqüências do decreto boliviano que nacionalizou as reservas de petróleo e gás natural naquele país. A reunião começa às 11h30 no Palácio do Planalto.

Dilma antecipou sua volta de Nova York para discutir a situação delicada com a Bolívia assim como Gabrielli, que também voltou mais cedo de Houston (Texas). O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, participa de reuniões da OMC (Organização Mundial do Comércio) em Genebra e volta a Brasília somente nesta quarta-feira.

A medida boliviana afeta diretamente os interesses do Brasil, que explora petróleo e gás na Bolívia por meio da Petrobras e importa daquele país mais da metade do gás natural consumido internamente.

O Brasil vinha mantendo diplomacia diante das ameaças do novo governo boliviano, liderado pelo presidente Evo Morales, de nacionalizar as reservas de petróleo e gás, evitando um embate sobre a exploração de petróleo.

Ontem, entretanto, o presidente da Petrobras disse que a decisão do governo da Bolívia foi "unilateral" e "não amistosa" e que pode levar a "situações dramáticas". Além disso, ele prometeu uma "reação forte"

Já o ministro de Minas e Energia, que reagiu ontem à medida, classificada por ele como um "rompimento", reuniu-se rapidamente hoje com técnicos do ministério para traçar um cenário da situação e seguiu para o Planalto a fim de informar o presidente sobre os reflexos da medida adotada pela Bolívia.

O ministro Celso Amorim (Relações Exteriores), por outro lado, defendeu em Genebra (Suíça) uma solução por meio do diálogo. "Respeitamos as decisões soberanas. Preferimos resolver por meio do diálogo", disse o chanceler brasileiro

A nacionalização das reservas de petróleo e gás natural na Bolívia, já adotada pelo país em duas ocasiões no passado, foi anunciada ontem pelo próprio presidente Morales.

O decreto determina que o Estado detenha o controle e a direção da produção, transporte, refino, distribuição, comercialização e industrialização dos hidrocarbonetos em todo o país, o que vai afetar cerca de 20 empresas multinacionais, entre elas a estatal brasileira Petrobras, a Repsol YPF (Espanha e Argentina), British Gas e British Petroleum (Reino Unido) e a Total (França).

Com a decisão de Morales, as companhias estrangeiras estariam obrigadas a repartirem os lucros com derivados de petróleo com o Estado boliviano.

Los pasos de Evo

Publicado en El País.

No por largamente barruntado, el control absoluto de los hidrocarburos decretado ayer por Evo Morales resulta menos preocupante. Aun comprendiendo que Bolivia quiera ser el primer beneficiario de sus recursos naturales, especialmente del gas, igualmente necesita de la inversión extranjera para su explotación. Con esta nacionalización, cuyos detalles habrá que estudiar con mayor detenimiento a medida que se vayan desarrollando y aplicando, Bolivia pone en juego la credibilidad de sus garantías jurídicas.

El de la inversión extranjera no puede ser un juego de suma cero en que lo que uno gana -en este caso, el Estado- lo pierde otro -las empresas-, sino que todos deben resultar beneficiarios. De ahí la importancia de ver qué ocurre en el plazo de seis meses que, en su decreto, el presidente otorga a las empresas para adaptarse a la nueva normativa, tras la entrega inmediata de toda su producción a la estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB). Y no parece correcto en ningún caso mandar a los militares a tomar de inmediato el control de los campos de extracción de los hidrocarburos.

Evo Morales ha dado este paso a la vuelta de La Habana, donde ha constituido con Fidel Castro y Hugo Chávez el Tratado de Comercio de los Pueblos. A Cuba le sobran titulados, en especial, en quehaceres relativos a la salud y a la enseñanza públicas; a Bolivia le falta de todo, y Venezuela tiene el dinero del petróleo caro para sufragar esa triangulación. Al mismo tiempo, la Bolivia del presidente indigenista se ha incorporado a la Alternativa Bolivariana para las Américas (Alba), que Castro y Chávez crearon en diciembre de 2004, aunque no se sabe si es alternativa a nada y, desde luego, poco contribuye a la estabilidad del espacio latinoamericano. Evo Morales, que preside un país democrático, se une así a un dirigente reelegido en las urnas como Chávez, pero dado al modo autoritario, y a un anciano dictador, el más antiguo de todos, que nada tiene ya que decirle al mundo. No son las mejores compañías para Morales.

Pero en estos momentos, los ejes en América Latina son cambiantes. El Mercosur está en crisis, el líder venezolano le está intentando dar la puntilla a la Comunidad Andina de Naciones, y varios países se suman a acuerdos bilaterales con Estados Unidos. Pese a todos lo favores que le debe a Chávez y a Castro, que apostaron por él en la campaña electoral, Evo Morales no debería echarse en sus manos, ni alejar la inversión extranjera con medidas que, si no se cuidan, no están adaptadas ni al mundo de hoy ni a las necesidades de un país de economía tan desesperadamente precaria como Bolivia.

El Gobierno boliviano puntualiza que la nacionalización de los hidrocarburos no es una confiscación.

Publicado en El País.

El Gobierno de Morales aumenta también del 50% al 82 el impuesto por la producción de los dos mayores pozos de gas

El gobierno boliviano ha asegurado que la nacionalización de los hidrocarburos no es una confiscación, aunque el decreto firmado por el presidente Evo Morales ordena el traspaso de las acciones suficientes para que el Estado asuma el control de las compañías que operan en el país.

Ha sido el ministro de Hidrocarburos,Andrés Soliz Rada, quien ha rechazo usar la palabra "confiscación" para referirse a los efectos del decreto anunciado por Morales. "La palabra confiscatorio implica apropiarse gratuitamente de algo que no es nuestro" y su otra aplicación "es la expulsión", y en Bolivia "no ha habido confiscación, porque no ha habido robo, ni expulsión", sino una nacionalización, ha aclarado Soliz Rada.

Polémico decreto

El decreto estipula que "se nacionalizan las acciones necesarias para que YPFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos) controle como mínimo el 50 % más 1 en las empresa Chaco S.A., Andina S.A., Transredes S.A., Petrobrás Bolivia Refinanciación S.A. y Compañía Logística de Hidrocarburos de Bolivia S.A.".

En las tres primeras empresas (Chaco, Andina y Tranredes), tenían la mitad de las acciones y el control de la administración la British Petroleum, la hispano-argentina Repsol YPF y la estadounidense Enron-Shell, que ahora deberán ceder el control de las sociedades al Estado si quieren seguir en Bolivia. Además, el Gobierno de Morales reclama todas las acciones de ciudadanos bolivianos en esas petroleras mixtas.

El decreto señala que "se transfieren en propiedad a YPFB, a título gratuito, las acciones de los ciudadanos bolivianos que formaban parte del Fondo de Capitalización Colectiva en las empresas petroleras capitalizadas Chaco S.A., Andina S.A. y Transredes S.A.". Las acciones de empresas petroleras que ese Fondo ha depositado en Administradoras de Fondos de Pensiones (AFP) "serán endosadas a nombre de YPFB", agrega el decreto.

Dos AFP, una de ellas del BBVA de España, tienen un 48 por ciento de las acciones de Chaco y Andina, y un 34 por ciento de Transredes, en nombre de ese Fondo creado para asegurar una pensión anual vitalicia a todos los bolivianos que tenían más de 21 años en 1995. En los dos primeros casos, el Gobierno necesita "nacionalizar" un 3%, pero en Transredes, donde hay más inversores, tendrá más dificultades, porque YPFB necesita un 17 por ciento para controlar el directorio.

Además, el decreto determina que en otras dos compañías hasta ahora totalmente privadas, Petrobras-Bolivia Refinación y la Compañía Logística de Hidrocarburos de Bolivia, el Estado asumirá el control del 51 por ciento, para controlarlas.

Primeras medidas

Todos los yacimientos petroleros y de gas están militarizados desde el lunes, y las oficinas de las multinacionales custodiadas a la espera de que YPFB asuma "el control absoluto" de todo el sector.

El ministro de Hidrocarburos,Andrés Soliz Rada ha defendido la nacionalización ante la preocupación en países como España y Brasil, y ha dicho que a partir de ahora las empresas contarán con seguridad jurídica, una vez el Congreso apruebe sus nuevos contratos, antes de 180 días.

Sin embargo, fuentes diplomáticas y de las petroleras han señalado que es casi confiscatoria la decisión de aumentar del 50% al 82 el impuesto por la producción de los dos mayores pozos de gas, sin aclararse hasta ahora si sobre el 18 por ciento restante habrá que pagar otras tasas de beneficios o de envíos de dinero al exterior.

El triunfo del populismo petrolero.

Publicado en El País.

JOSÉ MANUEL CALVO - La ola populista latinoamericana ha sorprendido a EE UU. La izquierda tradicional se ve también atrapada entre la rivalidad con Washington y las dudas sobre los nuevos líderes

Políticos y expertos aportan su diagnóstico sobre las causas del avance del populismo en Latinoamérica, la desconfianza de la izquierda tradicional en los nuevos líderes y la debilidad de las instituciones para encauzar las demandas populares. Un punto común es que casi todos los triunfadores en las elecciones recientes lo han sido por distanciarse de Estados Unidos. En casi todas las elecciones celebradas en Latinoamérica en los últimos meses, los triunfadores se distancian de Estados Unidos. En ocasiones, son elegidos precisamente por distanciarse: la impopularidad de los estadounidenses -no sólo de su presidente- alcanza niveles extraordinarios. Washington, con Latinoamérica fuera del radar de sus prioridades, empieza a darse cuenta del alboroto en el patio trasero. La clase política, a pesar de su habitual ensimismamiento, ya tiene otros nombres que añadir al de Fidel Castro. "¿Cuánto tiempo hacía que todo el mundo en Washington conocía el nombre de un presidente de Bolivia?", bromeó la semana pasada Cynthia Arnson, directora de Latinoamérica del Wilson Center -un lugar de encuentro entre políticos y expertos-, en un debate sobre el futuro de las relaciones entre EE UU y América Latina. "Para los que, como yo, queremos que haya una mayor atención hacia Latinoamérica, Chávez es una bendición", dijo Richard Feinberg, que se ocupó de Asuntos Interamericanos en la Casa Blanca de Clinton. Estados Unidos -que, para ser justos, ya había descubierto las virtudes de Lula da Silva en Brasil y de Ricardo Lagos en Chile- se da cuenta de lo obvio: los nuevos líderes en la región están, con un puñado de excepciones, al frente de gobiernos de izquierda o populistas. Y que Fidel Castro, del que ya sólo se hablaba en el Estado de Florida en época electoral, va a cumplir 80 años con nuevos amigos que le felicitan. "¡El mapa está cambiando!", dijo el presidente cubano al recibir al victorioso Evo Morales, llegado a La Habana en el avión privado del comandante. Cuba no es hoy "modelo para ningún país latinoamericano", como escribe el ex presidente brasileño Fernando Henrique Cardoso en sus memorias. Y a pesar de la preocupación que despierta el presidente venezolano, Hugo Chávez, en el Pentágono y entre algunos congresistas, "tampoco Chávez es un modelo en Latinoamérica, no hay que sobreestimar su influencia", en opinión de Feinberg; que sí cree que tratará de ayudar al candidato sandinista y ex presidente, Daniel Ortega, en las elecciones de noviembre en Nicaragua. Álvaro Vargas Llosa, director del Centro para la Prosperidad Global de Washington, cree que el Gobierno ha empezado a despertar ante la oleada populista y de izquierdas: "Han entendido que algo está pasando y sospechan que puede tener consecuencias más adelante si no le prestan un poco de atención. No creo que tengan muy claro qué es lo que quieren hacer ni tampoco hablaría de una política muy bien estructurada, pero sí hay ya atención". Puede haberla, pero faltan otras cosas: "El único instrumento de política exterior estadounidense en la región es el comercio", dijo en el debate del Wilson Center el economista de Harvard Ricardo Hausmann, y "me temo", añadió, "que, dólar por dólar, Venezuela tiene mucha más capacidad de subsidiar a sus amigos que EE UU". Hay cambios importantes en Latinoamérica, y muchos de esos cambios aún no están claros, añadió Hausmann; EE UU debería tomar partido, debería intervenir, pero "este país tiene a un presidente 'lame duck' [literalmente, 'pato cojo', expresión que describe la inoperancia de los líderes en la fase final de su último mandato] para los tres próximos años, y van a pasar pocas cosas". Pasen o no, ¿el populismo es un problema para el Gobierno de Bush? Cualquiera lo diría, pero Tom Shannon, secretario de Estado adjunto para el Hemisferio, matiza: "No necesariamente, y siento no tener una mejor respuesta. Es un fenómeno natural en los sistemas con instituciones que no pueden dar salida al crecimiento de la expresión popular. En Venezuela, Bolivia, Perú o Ecuador los conflictos se han canalizado a través de las instituciones democráticas, y las instituciones han tenido problemas para contenerlos y darles salida. El populismo emerge como resultado de la debilidad de las instituciones". Pero Adam Isacson, especialista en Latinoamérica del Center for International Policy, señala que los documentos que utiliza el Comando Sur del Ejército de EE UU y las agencias de seguridad con responsabilidad en América Latina cuando quieren reclamar más atención para Latinoamérica "hablan del populismo y del hecho de que hay grandes extensiones de territorio sin control que pueden ser ocupadas por grupos terroristas, y hablan del narcotráfico y del crimen organizado". Shannon, que recuerda que también en la historia de EE UU ha habido populismo, insiste: "Es algo natural en las democracias con instituciones débiles; lo que tenemos que hacer es reforzar esas instituciones". A veces, añade, "en Latinoamérica y en otras partes, los políticos populistas o los que llegan al poder por la quiebra de las instituciones tienen lo que podría llamarse la tentación autoritaria. Lo que nos interesa es apoyar la democracia y buscar la forma de que estos líderes no caigan en la tentación autoritaria". Roberto Álvarez, embajador de la República Dominicana ante la OEA y empresario, hace autocrítica sobre los vacíos políticos que en ocasiones llenan las corrientes populistas: "¿Los latinoamericanos hemos hecho lo suficiente frente a Estados Unidos? La respuesta es un rotundo no. No hemos sabido negociar, no hemos sabido hacer que nos tomen en serio. El caso de México, entre 2001 y 2003 y bajo el liderazgo del canciller Castañeda, fue una excepción. No tenemos la solidez de las instituciones y la seriedad y continuidad de los funcionarios. Si lo tuviéramos, sabríamos cómo negociar con el Congreso y con el Ejecutivo de Estados Unidos". Lo que le preocupa al ex presidente de Colombia Andrés Pastrana del populismo tiene que ver con "las expectativas tan grandes que genera. Si eres un político común y corriente, como hemos sido todos, y llegas al Gobierno, puede que no cumplas todo lo que prometas: dije que iba a hacer 10 hospitales e hice 8, dije que iba a hacer 20 colegios e hice 15, que iba a hacer X e hice Y... La historia me criticará y dirá, Pastrana pasó por aquí y no cumplió con lo prometido. Pero la gente se refleja en los líderes populistas, y cuando llegan al poder, el que le votó piensa: 'Este hombre es como yo y, por tanto, va a resolver mis problemas'. Si no se resuelven, no hay sólo desilusión: hay desesperanza. Con un político puede haber desilusión; cuando se juega con otras cosas, hay desesperanza. Y ahí es donde uno dice: qué es lo que va a pasar, hacia dónde vamos a ir...". Jorge G. Castañeda, ex canciller de México, dice que se equivocan los que todavía creen que Chávez puede ser identificado con la izquierda: "Es un error. Creo que él puede responder a causas que son banderas de las izquierdas, pero no a realidades. Creo que la política de Chávez es gastar el dinero del petróleo. Cuando se acabe ese dinero, ¿qué va a hacer? No hay nada ahí: no hay una política social, no hay una política internacional, no hay una política económica.... No hay nada. Lo único que hay es muchísima plata, porque hay mucho petróleo". Roberto Álvarez coincide: "Éste es un populismo que tiene un nombre muy claro; Hugo Chávez, y junto al nombre, una etiqueta: el petróleo. Sin el petróleo, este populismo no tendría piernas para levantarse, como dicen los gringos". Pastrana tiene una receta para contrarrestar ese efecto: "Cuando me piden consejos en Washington, les digo: 'Ustedes deben tener la misma política de Chávez, una política energética y de ayuda a la región. Si él está presente es porque está dando petróleo. ¿Cuánto le costó a Estados Unidos la crisis del tequila? ¿Treinta, cuarenta, cincuenta mil millones? ¿Cuánto le costaría tener un fondo de ayuda? Yo creo que muy poco; México está dispuesto, Centroamérica también, Colombia también... Hacen falta recursos y hace falta política". Para Isacson, al Gobierno de Bush le va a ser difícil cualquier política diferente a la de contener a Chávez. "Lo que no se debe hacer es repetir lo de Castro, que ha sobrevivido manejando a EE UU como una amenaza para desviar la atención de sus problemas internos". En el Departamento de Estado, añade, "distinguen entre Chávez y los demás; por eso se habla de Lula como modelo y por eso se relacionan con Evo. Creo que es la única opción que tienen, porque no va a haber una nueva Alianza para el Progreso; no hay dinero para comprar los corazones y las mentes del pueblo latinoamericano. Estamos en un déficit de más del 4% del PIB. Hasta la ayuda antidroga se está recortando en Bolivia, Perú y Ecuador. Y Colombia sufrirá recortes en unos pocos años". En otra dimensión, una de las claves de las críticas a EE UU es económica y social. Latinoamérica pasa por ser la zona del mundo con mayores desigualdades sociales. Para Isacson, "el enfado que hay hacia EE UU no tiene que ver sólo con la historia de intervenciones y la doctrina Monroe, sino con la política económica del consenso de Washington, que tal vez ha servido para el crecimiento económico, pero es un crecimiento que no ha llegado a la gente: hay altas tasas de pobreza, el desempleo no ha bajado... La gente culpa a EE UU del fracaso de ese modelo. Aunque en muchos casos, los problemas están en otro lado: en la corrupción, con frecuencia; en la ineficacia de las privatizaciones... pero el hecho es que se identifica con el país aquella receta que se utilizó como molde para todos. ¿Estamos entonces en el disenso de Washington? ¡Exacto! Se está desarrollando otro consenso, y en esta ocasión está, políticamente, muy lejos de Washington". Ésa es una percepción muy extendida, a pesar de que, en opinión de Roberto Álvarez, "los modelos de la liberalización y privatización, que se consideran agotados, no se aplicaron bien en muchos casos. El esfuerzo para reducir la corrupción, para fortalecer las instituciones y aumentar la eficacia en los beneficios del proceso democrático, el cumplimiento de las leyes, la mejor distribución de la riqueza... todo esto tenía que acompañar a las otras medidas, pero no marcharon a la par unas con otras. Y hoy tenemos supuestamente el agotamiento de un modelo que nunca se llegó a aplicar debidamente". En todo caso, las desigualdades y la pobreza están ahí. Y "la combinación de desigualdad y democracia suele causar en todas partes desplazamientos hacia la izquierda", escribe Jorge G. Castañeda en Foreign Affairs, en un artículo en el que explica que no hay una izquierda latinoamericana, sino dos: "Una es moderna, abierta, reformista e internacionalista, y, paradójicamente, procede de la izquierda dura del pasado; la otra, que nace de la gran tradición del populismo latinoamericano, es nacionalista, estridente y estrecha de miras. La primera es consciente de sus pasados errores, y, en consecuencia, ha cambiado. La segunda, desgraciadamente, no". Y hará daño, porque "la izquierda populista ama más el poder que la democracia, y luchará para conservarlo a toda costa". El populismo "ha sido tradicionalmente desastroso para América Latina, y no hay razón para suponer que dejará de serlo en el futuro". A quien más perjudica el populismo es a la izquierda, asegura Vargas Llosa, que cree que Washington debe tomar nota: "Lula, en Brasil, lo ve con mucha claridad y por eso mantiene a raya a Chávez y presiona a Evo Morales. La batalla más fascinante que se da hoy en América Latina es entre la izquierda moderada y la populista. Si EE UU lo entiende y juega sus cartas inteligentemente, puede hacer algunos progresos". En su opinión, ya hay un esbozo de otra política en el Gobierno estadounidense: "Cuando hablo con ellos, mi impresión es que han decidido cambiar de táctica frente a Chávez. Quieren tratar de aislarlo o de minimizar el impacto del populismo radical estableciendo alianzas o acercamientos con la izquierda moderada. La de Lagos y Bachelet en Chile, la de Lula en Brasil, la de Tabaré Vázquez en Uruguay... Incluso se nota en el caso de Bolivia, donde han reaccionado frente a Evo Morales con menos hostilidad de la que cabía esperar, con la llamada de felicitación del presidente Bush, con visitas, con reuniones... Es lo mismo: no hostilizar a Morales, no arrinconarlo, evitar que caiga en brazos de Chávez". Shannon lo cuenta así: "Durante mucho tiempo tuvimos muy buenas relaciones con Venezuela, en todos los capítulos. Debido a que Venezuela, a diferencia de muchos países de la región, es constitucionalmente una democracia desde 1958, teníamos un diálogo político muy desarrollado y profundo. Esta relación, obviamente, ha sufrido. Pero, teniendo esa historia en cuenta y dada la creciente importancia de las relaciones energéticas, para nosotros sería ridículo tratar de aislar a Venezuela". Lo que tiene que entender Washington es "que la política exterior no puede ser maniquea, primero, y segundo, que los problemas de América Latina tendrán que resolverse allí", dice Arturo Valenzuela, director del Centro de Estudios Latinoamericanos de la Universidad de Georgetown, y que EE UU, como aliado y como país con muchos intereses en la región, "debe ayudar a facilitar soluciones, pero no necesariamente tratar de hegemonizarlas, porque, mal que mal, le sale el tiro por la culata". Uno de esos tiros tiene que ver con las tensiones que crea en la zona la hasta ahora estricta política de exigir la aplicación del ASPA, la ley que prevé la suspensión de la cooperación militar con los países miembros de la Corte Penal Internacional que se nieguen a firmar acuerdos bilaterales con EE UU para garantizar inmunidad a sus soldados. Doce países tienen suspendida la cooperación militar con el Pentágono, y Chile -con lo que eso supone- podría ser el siguiente en cuanto ratifique el tratado que creó la Corte. "Es un tema que preocupa a los dos partidos, al Pentágono y al Departamento de Estado; el problema está en la Casa Blanca, en la oficina del vicepresidente y en el Consejo Nacional de Seguridad. Ahí empujaron para hacer esa ley y ahora no quieren suavizar las sanciones. Confío en que haya un arreglo en el Congreso", señala Isacson. Problemas del unilateralismo, lamentos latinoamericanos por la ausencia de una política global sobre la región, quejas de relaciones de baja intensidad... Pero no es relación lo que falta en muchos otros ámbitos. "Nunca ha sido mayor la emigración de latinoamericanos a EE UU, y los envíos de los emigrantes son ya casi 50.000 millones de dólares anuales. Hay un alto porcentaje de latinoamericanos que saben que su sustento tiene relación directa con EE UU", señala Vargas Llosa. Y Valenzuela apunta otra dimensión: "Hay que tener cuidado cuando se dice que hay una crisis en la relación entre EE UU y América Latina. Las relaciones son enormes y van mucho más allá de lo oficial. A veces, estamos tan pendientes de lo diplomático, de lo oficial, que nos olvidamos de la enorme interacción a tantísimos niveles que existe, desde los aspectos culturales hasta el fenómeno de la inmigración, una cantidad que es el doble de toda la ayuda externa de EE UU en el mundo. Y es también el cine, los deportes, el béisbol... Uno va a Monterrey, en México, y se pregunta si está en Tejas, y viceversa. Yo acabo de estar en Venezuela, con un proyecto de acercamiento entre congresistas de allá y demócratas y republicanos de EE UU, y en uno de los momentos difíciles de los encuentros, de repente, armaron un partido de béisbol y fue fantástico. El béisbol no lo entienden en España, pero se entiende en Venezuela, en Nicaragua, en Panamá, en Cuba...".

El Gobierno boliviano puntualiza que la nacionalización de los hidrocarburos no es una confiscación.

Publicado en El País.

El gobierno boliviano ha asegurado que la nacionalización de los hidrocarburos no es una confiscación, aunque el decreto firmado por el presidente Evo Morales ordena el traspaso de las acciones suficientes para que el Estado asuma el control de las compañías que operan en el país.

Ha sido el ministro de Hidrocarburos,Andrés Soliz Rada, quien ha rechazo usar la palabra "confiscación" para referirse a los efectos del decreto anunciado por Morales. "La palabra confiscatorio implica apropiarse gratuitamente de algo que no es nuestro" y su otra aplicación "es la expulsión", y en Bolivia "no ha habido confiscación, porque no ha habido robo, ni expulsión", sino una nacionalización, ha aclarado Soliz Rada.

Polémico decreto

El decreto estipula que "se nacionalizan las acciones necesarias para que YPFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos) controle como mínimo el 50 % más 1 en las empresa Chaco S.A., Andina S.A., Transredes S.A., Petrobrás Bolivia Refinanciación S.A. y Compañía Logística de Hidrocarburos de Bolivia S.A.".

En las tres primeras empresas (Chaco, Andina y Tranredes), tenían la mitad de las acciones y el control de la administración la British Petroleum, la hispano-argentina Repsol YPF y la estadounidense Enron-Shell, que ahora deberán ceder el control de las sociedades al Estado si quieren seguir en Bolivia. Además, el Gobierno de Morales reclama todas las acciones de ciudadanos bolivianos en esas petroleras mixtas.

El decreto señala que "se transfieren en propiedad a YPFB, a título gratuito, las acciones de los ciudadanos bolivianos que formaban parte del Fondo de Capitalización Colectiva en las empresas petroleras capitalizadas Chaco S.A., Andina S.A. y Transredes S.A.". Las acciones de empresas petroleras que ese Fondo ha depositado en Administradoras de Fondos de Pensiones (AFP) "serán endosadas a nombre de YPFB", agrega el decreto.

Dos AFP, una de ellas del BBVA de España, tienen un 48 por ciento de las acciones de Chaco y Andina, y un 34 por ciento de Transredes, en nombre de ese Fondo creado para asegurar una pensión anual vitalicia a todos los bolivianos que tenían más de 21 años en 1995. En los dos primeros casos, el Gobierno necesita "nacionalizar" un 3%, pero en Transredes, donde hay más inversores, tendrá más dificultades, porque YPFB necesita un 17 por ciento para controlar el directorio.

Además, el decreto determina que en otras dos compañías hasta ahora totalmente privadas, Petrobras-Bolivia Refinación y la Compañía Logística de Hidrocarburos de Bolivia, el Estado asumirá el control del 51 por ciento, para controlarlas.

Primeras medidas

Todos los yacimientos petroleros y de gas están militarizados desde el lunes, y las oficinas de las multinacionales custodiadas a la espera de que YPFB asuma "el control absoluto" de todo el sector.

El ministro de Hidrocarburos,Andrés Soliz Rada ha defendido la nacionalización ante la preocupación en países como España y Brasil, y ha dicho que a partir de ahora las empresas contarán con seguridad jurídica, una vez el Congreso apruebe sus nuevos contratos, antes de 180 días.

Sin embargo, fuentes diplomáticas y de las petroleras han señalado que es casi confiscatoria la decisión de aumentar del 50% al 82 el impuesto por la producción de los dos mayores pozos de gas, sin aclararse hasta ahora si sobre el 18 por ciento restante habrá que pagar otras tasas de beneficios o de envíos de dinero al exterior.

El Gobierno convoca al agregado de negocios boliviano y advierte de "consecuencias".

Publicado en El País.

El Ministerio español de Asuntos Exteriores ha convocado esta tarde al encargado de negocios boliviano, Álvaro del Pozo, para tratar sobre la nacionalización de los hidrocarburos decretada ayer por el presidente de su país, Evo Morales. El Gobierno, que ha expresado su preocupación y ha advertido de las consecuencias para las relaciones bilaterales, también se reunirá con las empresas afectadas. Repsol YPF, cuyos títulos han retrocedido hoy en la Bolsa de Madrid el 0,63%, ha señalado su disposición a renegociar los contratos de explotación en el país andino, mientras la UE ha alertado de que la falta seguridad jurídica "no beneficia" en nada a Bolivia.

Según un comunicado emitido esta tarde por Exteriores, el Gobierno quiere manifestar a Del Pozo "su más profunda preocupación" por la nacionalización del petróleo y el gas, por "las formas que han rodeado" la medida y por "sus consecuencias para las relaciones bilaterales". El presidente de Bolivia decretó ayer la nacionalización de las reservas del gas -las segundas más importantes del continente después de Venezuela- y del petróleo y ordenó a todas las empresas extranjeras en el país entregar toda su producción a la estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos. El decreto cogió por sorpresa a las empresas extranjeras, ya que va más allá de lo esperado.

También recuerda Exteriores "el compromiso de las autoridades bolivianas de facilitar el texto del decreto para que pueda ser estudiado con detenimiento y se puedan pedir aclaraciones" y reitera que el Gobierno español espera que a través del "diálogo y la negociación" se llegue a una "solución satisfactoria para las partes". Por su parte, la vicepresidenta, María Teresa Fernández de la Vega, ha anunciado esta mañana que el Ejecutivo se reunirá "en los próximos días" con representantes de las empresas españolas radicadas en Bolivia. Esta reunión será convocada a lo largo de esta semana por el ministro de Industria, José Montilla, una vez que el Gobierno conozca los detalles del decreto. Para Fernández de la Vega, esta reunión refleja que el Gobierno "se preocupa y se ocupa, además de por los trabajadores, por los intereses de las empresas españolas" presentes en el extranjero.

Montilla: "Una mala señal para los mercados"

De la Vega ha enmarcado esta convocatoria en el espíritu "de diálogo y consenso" que, a su juicio, preside la actuación del Ejecutivo central en esta legislatura. Montilla ha dicho que "no es una buena noticia. Al Gobierno de España nos preocupa por el impacto que pueda tener en las empresas españolas". En declaraciones a RAC 1, Montilla ha advertido de que este impacto negativo afectará especialmente al sector de hidrocarburos, si bien ha recordado que "repetidamente el presidente de Bolivia había anunciado una medida en este sentido". Montilla ha manifestado que "es una mala señal para los mercados, que puede desincentivar la inversión extranjera en Bolivia".

Por su parte, el alto representante para la Política Exterior de la UE, Javier Solana, ha dicho que el decreto le produce "gran intranquilidad" y ha advertido de que la ausencia de seguridad jurídica no beneficiará "al desarrollo político y económico" del país andino. La medida afecta a varias empresas europeas además de Repsol, como la británica British Petroleum y la francesa TotalFinaElf. Para el portavoz de Energía de la Comisión, Ferrán Tarradellas, podría tener "un impacto negativo" en el petróleo dada la "fuerte tensión en los precios". Bruselas ha lamentado que el Gobierno boliviano no le haya consultado antes de aprobar el decreto, que nacionaliza los hidrocarburos y concede a las empresas extranjeras seis meses para adaptarse. En todo caso, el Ejecutivo comunitario descarta que la medida tenga repercusiones en el suministro europeo, dado el escaso volumen de importación de petróleo boliviano y el nulo de gas.

Repsol confía en una solución negociada

Repsol YPF, la compañía extranjera que más ha invertido en Bolivia y que controla más de la tercera parte del gas, ve "preocupante" el nuevo escenario. La petrolera está dispuesta a abrir con Morales un proceso de renegociación de sus contratos de explotación, confía en llegar a una solución negociada y no considera probable abandonar el país. No obstante, prefiere no adelantar acontecimientos. Fuentes de Repsol consultadas por Servimedia han dicho que "todavía es pronto" para conocer las repercusiones que la decisión tendrá sobre el negocio de Andina, filial de la empresa española en Bolivia. "Estamos a la espera de recibir información por parte de los técnicos, que son los que están sobre el terreno y los que podrán aportar más datos". En la Bolsa, las acciones de Repsol han caído un 0,63% al cierre los mercados, aunque las acciones de la petrolera comenzaron hoy la sesión perdiendo un 2,03%.

Evo Morales nacionaliza por decreto el petróleo y el gas de Bolivia.

Publicado en El País.

Desde los predios del pozo San Alberto, en Carapari de Tarija, el presidente de Bolivia, Evo Morales, anunció ayer la nacionalización de los hidrocarburos y ordenó a las Fuerzas Armadas el control y vigilancia de al menos 56 estaciones levantadas por empresas petroleras extranjeras, entre ellas la española Repsol y la brasileña Petrobras. El presidente sorprendió a sus compatriotas en estas fiestas del Primero de Mayo, en la que todos esperaban el anuncio de un incremento salarial. En cambio, lo que anunció, apenas un día después de regresar de La Habana, fue la nacionalización de los hidrocarburos.

"Es el mejor regalo que se puede dar a los trabajadores en su día", dijo en San Alberto, tras ordenar la "toma de todos los campos petrolíferos en todo el país". La situación era anoche confusa. En algunos lugares, los soldados simplemente se acercaron a las estaciones e izaron la bandera boliviana. En otros, llegaron junto a centenares de personas y un representante del Gobierno, que comunicó las obligaciones derivadas del nuevo decreto.

El propio presidente participó en la "toma simbólica" de dos refinerías: en Carrasco y Entre Ríos, en su feudo del Chapare, al centro de Bolivia. Morales llamó a los ciudadanos a "movilizarse ante cualquier intento de sabotaje de parte de las petroleras" y convocó a los expertos bolivianos a sumarse a la nacionalización, trabajando por ella "con lealtad a la patria".

También el vicepresidente, Álvaro García Linera, recorrió varias estaciones de La Paz junto a activistas -y en ocasiones, militares- y colocaron carteles similares a los que se iban dejando en campos de todo el país: "Nacionalizado. Propiedad de YPFB [siglas de la compañía estatal boliviana]". Unas 74 estaciones fueron "intervenidas simbólicamente" en La Paz, aunque el servicio no se interrumpió en ningún momento.

El decreto dispone que estos recursos "vuelvan a manos de la nación y beneficien al país" en la tercera nacionalización de las riquezas, después de que en 1937 se nacionalizara (por primera vez en Latinoamérica), la empresa Standart Oil, y en 1969, la Gulf Oil, ambas norteamericanas. Ahora, las empresas petroleras tienen un plazo de 180 días para adecuarse a la nueva situación legal. De lo contrario, según Morales, las empresas pueden abandonar el país.

El Estado, a través de Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), asumirá toda la responsabilidad en el control desde la explotación, la producción y la comercialización de los hidrocarburos, al traspasarse el 51% de las acciones en lo que respecta a las empresas capitalizadas. Las empresas petroleras recibirán el 18% de las utilidades, una vez que el restante 82% quedará en manos del Estado boliviano, lo que permitirá, en principio, generar ingresos para el Estado de casi 250 millones de euros adicionales para 2007.

"Ésta es en realidad una medida confiscatoria, dada la ocupación física y militar de los predios e instalaciones de las empresas petroleras", dijo el analista Raúl Prada en declaraciones al canal estatal y destacó que la disposición tendrá una serie de complejas reacciones en los próximos días. Las empresas petroleras no han querido señalar nada mientras no tengan un mayor conocimiento del decreto. Se espera que se conozca hoy su posición al respecto.

Incidencia en la economía

En La Paz, algunos empresarios expresaron su preocupación por la reacción internacional ante la medida de la nacionalización de los hidrocarburos y su incidencia en la economía boliviana. Varias fuentes diplomáticas consultadas por la agencia Efe comentaron que el "decreto supremo" va más allá de lo que preveían y que a las petroleras extranjeras no les quedará más remedio que recurrir a arbitrajes internacionales o abandonar Bolivia.

Morales exhortó a los bolivianos a movilizarse frente a "cualquier intento de sabotaje de algunas empresas". "Pedimos a las empresas petroleras que respeten la dignidad de los bolivianos, que respeten esta decisión del pueblo boliviano. Si no respetan, nos haremos respetar a la fuerza, porque se trata de respetar los intereses de un país", advirtió Morales. Bolivia posee reservas de 48,7 billones de pies cúbicos de gas, los segundos en importancia de América después de los de Venezuela.

Bolivian Nationalizes the Oil and Gas Sector

Publicado en NYTimes.



By PAULO PRADA
Published: May 2, 2006

RIO DE JANEIRO, May 1 — President Evo Morales of Bolivia ordered the military to occupy energy fields around the country on Monday as he placed Bolivia's oil and gas reserves under state control.

Surrounded by soldiers at an oil field operated by the Brazilian energy giant Petróleo Brasileiro, or Petrobras, Mr. Morales ordered foreign producers to relinquish control of all fields and channel future sales of hydrocarbons through the state-owned energy company.

He gave foreign companies 180 days to renegotiate existing contracts with the government, or leave the country.

"The time has come, the awaited day, a historic day in which Bolivia retakes absolute control of our natural resources," Mr. Morales declared, according to The Associated Press. "The looting by the foreign companies has ended."

The decree is the latest step by Latin America governments from Venezuela to Ecuador to assert greater control over the energy sector, moves that have sent shivers through foreign producers.

Motivated by nationalist politics and soaring oil and gas prices, governments have seized an opportunity to gain higher revenues while parlaying their control over future energy supplies into greater political leverage, both at home and abroad.

"Governments in the region see energy as a commodity they can use to push populist agendas," said Adriano Pires, director of the Brazilian Center for Infrastructure Studies, an energy consultancy in Rio de Janeiro.

"From a political point of view, it's a powerful issue to manipulate, but from an industrial point of view, it can do real harm."

Mr. Morales's decree, in effect to nationalize Bolivia's energy industry, which includes the second-biggest gas reserves in Latin America after Venezuela, quickly added to the nervousness of foreign producers.

They said they would proceed with caution until the government clarified under what conditions it plans to renegotiate contracts.

"We're worried," said Begoña Elices, director of external relations in Madrid at Repsol YPF S.A., the Spanish oil company, the second biggest investor in Bolivia's gas sector. "There will be a lot of fine print to consider."

Petrobras, the biggest investor, with over $1 billion invested in Bolivia, criticized the government's "unilateral attitude" and said it would take whatever steps necessary to "protect the rights of the company" and guarantee Brazil's supply of gas, half of which comes from Bolivia.

The importance of Bolivian gas to Brazil — the largest market in the region — prompted concern even from President Luiz Inácio Lula da Silva, a leftist and former union leader who publicly hailed Mr. Morales's rise to power.

Mr. da Silva is to meet with José Gabrielli de Azevedo, chief executive at Petrobras, on Tuesday, along with senior officials from Brazil's Ministry of Mines and Energy.

The Bolivian announcement fulfilled a campaign pledge that helped Mr. Morales rise to power last December. It was foreshadowed last year when Bolivia approved a major increase in the royalties paid by foreign producers for the right to operate in the country.

In April, President Hugo Chávez of Venezuela, a mentor to Mr. Morales, seized two oil fields operated by the Total group, of France, and Ente Nazionale Idrocarburi, of Italy, because they were unwilling to give more control of their operations to Petróleos de Venezuela, the state-run energy giant.

But Mr. Morales's step on Monday was the most assertive yet, and many industry observers feared such moves would scare away investors and jeopardize the region's economies.

"This isn't like Saudi Arabia, which over the years has developed a know-how to dominate the industry independently," said Gal Luft, co-director of the Institute for the Analysis of Global Security, a consultancy in Washington that studies energy issues.

"When you cause problems for foreign investors, you cause problems for those who know how to create and develop the industry."

Informe sobre el día siguiente de la nacionalizacíon.


Via Frecuencia Latina - 90 Segundos