mayo 11, 2006

Presidente boliviano no indemnizará a petroleras extranjeras.

Publicado en Telesur.

El presidente de Bolivia, Evo Morales, advirtió que no habrá indemnizaciones para las transnacionales que operaron en el sector petrolero en ese país antes de la nacionalización de la industria de los hidrocarburos.

La advertencia fue realizada por el gobernante boliviano en Viena, capital austríaca, donde participa en la IV Cumbre Euro-latinoamericana, que se celebra desde este jueves y hasta el próximo sábado, con la participación de unos 60 presidentes de los dos continentes.

De acuerdo con Morales, tras la nacionalización de la industria de los hidrocarburos, medida tomada el pasado primero de mayo, las empresas transnacionales tienen derecho a recuperar las inversiones, pero no a recibir compensaciones.

El jefe de Estado boliviano aseguró que son “inconstitucionales” los contratos firmados actualmente con 70 empresas extranjeras, porque éstos no fueron ratificados por el Parlamento de esa nación ni conocidos por el pueblo.

Puntualizó que la estatal brasileña Petrobrás realizó actividades “ilegales” en su país, según reportó TeleSUR.

El gobernante también recordó que la empresa española Repsol YPF no respetó las normas jurídicas, al evadir los impuestos que tenía que pagar por la explotación de los recursos no renovables de Bolivia, nación que cuenta con la segunda reserva de gas más grande de la región latinoamericana, después de Venezuela.

Morales enfatizó, asimismo, que en su nación se le garantizará la seguridad jurídica a as empresas que respeten las leyes.

Petrobras operava de forma "ilegal" na Bolívia, diz Morales.

Publicado en Fohla.

VINICIUS ALBUQUERQUE
da Folha Online

O presidente boliviano, Evo Morales, disse nesta quinta-feira que a Petrobras operava de modo "ilegal" e "inconstitucional" na Bolívia.

"Dos mais de 70 contratos, nenhum foi ratificado pelo Congresso e, portanto, são inconstitucionais", disse Morales, que acrescentou que os contratos foram também negociados secretamente.

O presidente boliviano acrescentou que as empresas que operavam no setor petrolífero no país e que foram afetadas pelo decreto de nacionalização das reservas de petróleo e gás natural, assinado no dia 1º deste mês, não terão direito a nenhuma indenização se já tiverem conseguido recuperar seus investimentos.

"Não há nenhum motivo para que pensemos em compensação", disse, segundo a agência de notícias Reuters. "Se tivéssemos expropriado bens ou tecnologia teríamos de providenciar compensação, mas neste caso não estamos expropriando."

Morales disse ainda que não havia motivo para que a Bolívia consultasse investidores ou países vizinhos antes de decidir pela nacionalização de suas reservas de hidrocarbonetos.

"Não há nenhuma razão para que eu tivesse de fazer consulta sobre uma política soberana de meu país", disse.

Sem avanços

A reunião ocorrida ontem entre os ministros brasileiro Silas Rondeau (Minas e Energia) e boliviano Andrés Soliz Rada (Hidrocarbonetos) terminou sem produzir avanço nas questões da nacionalização das refinarias pertencentes à Petrobras e do preço do gás.

O resultado concreto da reunião foi uma nota em que os ministros dizem ter concordado em realizar mais reuniões, em nível técnico, para lidar com tópicos como as condições para a condução dos negócios durante a fase de transição, a definição de condições de contratos necessários para a produção do gás e sua comercialização e o processo de refino.

Antes do encontro, Rada descartou a negociação com a Petrobras e disse que o acordo deve ser obtido tratando preferencialmente com o governo brasileiro. "O tema da negociação deve ser, de preferência, realizado com o governo brasileiro (...) Acreditamos que a relação, a negociação será muito mais frutífera entre um governo e outro", afirmou.

Petrobras repudia declarações do governo da Bolívia.

Publicado en Folha.

IVONE PORTES
da Folha Online, no Rio

A Petrobras se diz indignada com as acusações do governo boliviano de que a companhia tenha operado de forma ilegal naquele país. O presidente boliviano, Evo Morales, divulgou em nota hoje que a empresa operava de modo "ilegal" e "inconstitucional" no seu país. "Dos mais de 70 contratos, nenhum foi ratificado pelo Congresso e, portanto, são inconstitucionais", disse Morales.

Morales acusou as empresas que operam no seu país de terem negociado contratos secretamente e disse que elas não terão direito a nenhuma indenização se já tiverem conseguido recuperar seus investimentos.

"A Petrobras sente-se surpreendida pelas recentes notícias que relatam acusações de ilegalidade na sua atuação na Bolívia, veiculadas imediatamente após a emissão de nota conjunta que detalhava os pontos acordados ontem à noite em La Paz", divulgou a estatal brasileira.

Em resposta à nota do governo boliviano, a Petrobras informa que "sempre atuou estritamente dentro da lei na Bolívia, assim como em todos os países onde opera ou operou" e que "sua presença na Bolívia é decorrente de acordos bilaterais entre os governos" dos dois países.

"Esses acordos possibilitaram a construção do gasoduto Bolívia-Brasil, a assinatura do GSA [contrato do fornecimento de gás] e a exploração de gás nas áreas de San Alberto e San Antonio, em parceria entre Petrobras e YPFB. Essa parceria foi desfeita pela privatização da parcela da YPFB naquela sociedade", diz.

Em razão desses acordos, a Petrobras financiou e construiu o trecho boliviano do gasoduto Bolívia-Brasil, realizou investimentos em exploração (inicialmente em sociedade com a YPFB) e em produção em San Alberto e San Antonio --ambos Departamentos de Tarija, na Bolívia.

"Como resultado dessas operações, a companhia compra gás boliviano desde 1999, gera empregos e paga impostos na Bolívia, sendo responsável por 25% da receita tributária daquele país."

A Petrobras acrescenta que a assinatura e o cumprimento dos contratos respeitaram o arcabouço legal vigente na Bolívia, cabendo às instâncias legais e arbitrais competentes, e não ao Poder Executivo, os eventuais juízos, possivelmente necessários, sobre a legalidade de contratos que vêm sendo cumpridos há mais de uma década.

Ontem, em negociações ocorridas em La Paz, na presença dos ministros de Minas e Energia do Brasil, Silas Rondeau, e de Hidrocarbonetos da Bolívia, Andrés Soliz-Rada, a Petrobras e YPFB acordaram que, para que seja possível cumprir com o disposto no 'decreto supremo' boliviano é necessário que sejam respeitadas as normas aplicáveis e esclarecidas as condições contratuais e operacionais.

As partes concordaram também que possíveis perdas decorrentes da nacionalização de ativos da Petrobras na Bolívia terão compensação, que ainda será negociada.

"Quaisquer propostas de revisão de preço do gás adquirido pela Petrobras da YPFB serão tratadas através dos mecanismos estabelecidos no contrato de compra e venda de gás natural."

Brasil "incómodo" con Chávez.

Publicado en BBC Mundo.
El presidente de Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, le expresó a su par venezolano, Hugo Chávez, su "incomodidad con algunas interferencias" suyas en diversas negociaciones que se llevan acabo en América Latina, en particular, en relación a Bolivia.

Según el canciller brasileño, Celso Amorim, "esa incomodidad fue expresada de forma inequívoca, al punto de que el presidente Luiz Inácio Lula da Silva llegó a decirle (a Chávez) que eso perjudicaba no sólo el gasoducto (propuesto desde Venezuela a Argentina, pasando por Brasil), sino a la propia integración sudamericana".

Así lo informó el martes Amorim a la Comisión de Relaciones Exteriores del Senado de su país, que lo interrogó sobre las repercusiones en Brasil de la reciente nacionalización de los hidrocarburos en Bolivia.

Chávez fue uno de los principales defensores de dicha medida, tomada por el gobierno de Evo Morales, y varios senadores brasileños criticaron su presencia la semana pasada en una cumbre convocada por Lula y su par argentino, Néstor Kirchner, en la ciudad argentina de Puerto Iguazú, donde se discutió las repercusiones de la decisión boliviana.

Amorim defendió la participación de Chávez, diciendo que "su presencia se justificó, sobre todo en función de una cuestión 'macro', que es la situación energética de América del Sur".

En ese sentido, el canciller consideró que el mandatario venezolano tuvo una actitud constructiva en lo que se refiere al proyecto del gasoducto, que llevaría gas venezolano hasta la ciudad brasileña de Manaus, y que estaría listo entre el 2017 y el 2019.

Mercosur

Haciendo referencia al ingreso de Venezuela al Mercado Común del Sur (Mercosur), Amorim dijo que "no es el Mercosur el que tiene que adaptarse a Venezuela, sino Venezuela que tiene que adaptarse al Mercosur".

"Si no, no llegamos a un acuerdo", recalcó.

El canciller señaló, por otra parte, que no sabía si las palabras del presidente Lula "tuvieron efecto".