Publicado en Folha.
IVONE PORTES
da Folha Online, no Rio
A Petrobras se diz indignada com as acusações do governo boliviano de que a companhia tenha operado de forma ilegal naquele país. O presidente boliviano, Evo Morales, divulgou em nota hoje que a empresa operava de modo "ilegal" e "inconstitucional" no seu país. "Dos mais de 70 contratos, nenhum foi ratificado pelo Congresso e, portanto, são inconstitucionais", disse Morales.
Morales acusou as empresas que operam no seu país de terem negociado contratos secretamente e disse que elas não terão direito a nenhuma indenização se já tiverem conseguido recuperar seus investimentos.
"A Petrobras sente-se surpreendida pelas recentes notícias que relatam acusações de ilegalidade na sua atuação na Bolívia, veiculadas imediatamente após a emissão de nota conjunta que detalhava os pontos acordados ontem à noite em La Paz", divulgou a estatal brasileira.
Em resposta à nota do governo boliviano, a Petrobras informa que "sempre atuou estritamente dentro da lei na Bolívia, assim como em todos os países onde opera ou operou" e que "sua presença na Bolívia é decorrente de acordos bilaterais entre os governos" dos dois países.
"Esses acordos possibilitaram a construção do gasoduto Bolívia-Brasil, a assinatura do GSA [contrato do fornecimento de gás] e a exploração de gás nas áreas de San Alberto e San Antonio, em parceria entre Petrobras e YPFB. Essa parceria foi desfeita pela privatização da parcela da YPFB naquela sociedade", diz.
Em razão desses acordos, a Petrobras financiou e construiu o trecho boliviano do gasoduto Bolívia-Brasil, realizou investimentos em exploração (inicialmente em sociedade com a YPFB) e em produção em San Alberto e San Antonio --ambos Departamentos de Tarija, na Bolívia.
"Como resultado dessas operações, a companhia compra gás boliviano desde 1999, gera empregos e paga impostos na Bolívia, sendo responsável por 25% da receita tributária daquele país."
A Petrobras acrescenta que a assinatura e o cumprimento dos contratos respeitaram o arcabouço legal vigente na Bolívia, cabendo às instâncias legais e arbitrais competentes, e não ao Poder Executivo, os eventuais juízos, possivelmente necessários, sobre a legalidade de contratos que vêm sendo cumpridos há mais de uma década.
Ontem, em negociações ocorridas em La Paz, na presença dos ministros de Minas e Energia do Brasil, Silas Rondeau, e de Hidrocarbonetos da Bolívia, Andrés Soliz-Rada, a Petrobras e YPFB acordaram que, para que seja possível cumprir com o disposto no 'decreto supremo' boliviano é necessário que sejam respeitadas as normas aplicáveis e esclarecidas as condições contratuais e operacionais.
As partes concordaram também que possíveis perdas decorrentes da nacionalização de ativos da Petrobras na Bolívia terão compensação, que ainda será negociada.
"Quaisquer propostas de revisão de preço do gás adquirido pela Petrobras da YPFB serão tratadas através dos mecanismos estabelecidos no contrato de compra e venda de gás natural."
IVONE PORTES
da Folha Online, no Rio
A Petrobras se diz indignada com as acusações do governo boliviano de que a companhia tenha operado de forma ilegal naquele país. O presidente boliviano, Evo Morales, divulgou em nota hoje que a empresa operava de modo "ilegal" e "inconstitucional" no seu país. "Dos mais de 70 contratos, nenhum foi ratificado pelo Congresso e, portanto, são inconstitucionais", disse Morales.
Morales acusou as empresas que operam no seu país de terem negociado contratos secretamente e disse que elas não terão direito a nenhuma indenização se já tiverem conseguido recuperar seus investimentos.
"A Petrobras sente-se surpreendida pelas recentes notícias que relatam acusações de ilegalidade na sua atuação na Bolívia, veiculadas imediatamente após a emissão de nota conjunta que detalhava os pontos acordados ontem à noite em La Paz", divulgou a estatal brasileira.
Em resposta à nota do governo boliviano, a Petrobras informa que "sempre atuou estritamente dentro da lei na Bolívia, assim como em todos os países onde opera ou operou" e que "sua presença na Bolívia é decorrente de acordos bilaterais entre os governos" dos dois países.
"Esses acordos possibilitaram a construção do gasoduto Bolívia-Brasil, a assinatura do GSA [contrato do fornecimento de gás] e a exploração de gás nas áreas de San Alberto e San Antonio, em parceria entre Petrobras e YPFB. Essa parceria foi desfeita pela privatização da parcela da YPFB naquela sociedade", diz.
Em razão desses acordos, a Petrobras financiou e construiu o trecho boliviano do gasoduto Bolívia-Brasil, realizou investimentos em exploração (inicialmente em sociedade com a YPFB) e em produção em San Alberto e San Antonio --ambos Departamentos de Tarija, na Bolívia.
"Como resultado dessas operações, a companhia compra gás boliviano desde 1999, gera empregos e paga impostos na Bolívia, sendo responsável por 25% da receita tributária daquele país."
A Petrobras acrescenta que a assinatura e o cumprimento dos contratos respeitaram o arcabouço legal vigente na Bolívia, cabendo às instâncias legais e arbitrais competentes, e não ao Poder Executivo, os eventuais juízos, possivelmente necessários, sobre a legalidade de contratos que vêm sendo cumpridos há mais de uma década.
Ontem, em negociações ocorridas em La Paz, na presença dos ministros de Minas e Energia do Brasil, Silas Rondeau, e de Hidrocarbonetos da Bolívia, Andrés Soliz-Rada, a Petrobras e YPFB acordaram que, para que seja possível cumprir com o disposto no 'decreto supremo' boliviano é necessário que sejam respeitadas as normas aplicáveis e esclarecidas as condições contratuais e operacionais.
As partes concordaram também que possíveis perdas decorrentes da nacionalização de ativos da Petrobras na Bolívia terão compensação, que ainda será negociada.
"Quaisquer propostas de revisão de preço do gás adquirido pela Petrobras da YPFB serão tratadas através dos mecanismos estabelecidos no contrato de compra e venda de gás natural."
